Home- busca: reincidencia criminal
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 19:04
Ministro Celso de Mello suspende ordem de prisão que desrespeitou decisão do STF
pelo juiz da 17ª Vara Criminal de Maceió (AL). O deputado é investigado por suposta participação em um crime de homicídio, ocorrido em janeiro de 2005.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 11:49
Turma entende que exame criminológico é necessário para progressão
Por maioria e com o parecer, os desembargadores da 1ª Turma Criminal, na sessão desta semana
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 15:40
Juiz indefere pedido da CPI dos Grampos
O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 12:17
Cabe ao júri analisar os fatos com indícios de autoria e materialidade
Cuiabá, conforme a decisão da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 12:10
TJMG condena por corrupção passiva
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um engenheiro florestal do IEF
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Habeas Corpus. Paciente denunciado no artigo 121, § 2º, I e IV, c/c 14, II, duas vezes, n/f dos artigos 69 e 29, do Código Penal.
criminal encerrada. Autos em fase de apresentação das alegações finais pelas defesas, sendo que a do
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Tráfico ilícito de drogas. Não recebimento da denúncia. Nulidade absoluta declarada de ofício.
O Ministério Público, com atribuição na Vara Criminal da Comarca de Niquelândia/GO, ofereceu
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 17:44
Não se deve cassar sentença de Júri com base em provas dos autos
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, à unanimidade, manteve decisão de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00
Apelação crime. Processo da competência do Tribunal do Júri. Apelo ministerial. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Ocorrência.
Acordam os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Incidente de insanidade mental. Preliminar de cerceamento de defesa: inacolhimento. Alegação de incapacidade de entender o caráter ilícito da conduta.
Trata-se de Apelação Criminal, interposta relativamente à decisão do juiz da 1ª Vara da Seção
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
Atentado violento ao pudor e estupro. Forma simples. Crimes hediondos. Regime inicial fechado. Progressão do regime. Possibilidade.
a e c, da Lex Fundamentalis, contra v. julgado da c. Primeira Câmara Criminal do e. Tribunal de
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 19:53
Prisão é mantida por existir indícios de autoria do crime
local após o crime teve negado o seu pedido de Habeas Corpus pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 16:38
Supremo desobriga juiz de comparecer a CPI das Escutas para prestar depoimento
O ministro Cezar Peluso deferiu o pedido de liminar que desobriga o juiz titular da vara criminal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Violência doméstica. Pretensão à liberdade provisória. Presença de requisito da prisão preventiva. Garantia da ordem pública.
Juizado Especial Criminal de Sobradinho que negou a revogação da prisão preventiva do paciente, que
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00
Lesão corporal grave. Legítima defesa. Inocorrência. Desnecessidade do meio utilizado. Princípio in dubio pro reo.
Francisca Rodrigues, través de advogado legalmente constituído, interpôs Apelação Criminal (fls. 73
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 15:43
Plenário do Supremo determina desmembramento do inquérito de Palocci e outros nove indiciados
partes em processo criminal no qual apenas uma ou algumas das pessoas denunciadas gozam da prerrogativa de foro.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:59
TJRS instaura processo disciplinar contra juíza.
processo disciplinar contra a juíza Sonáli da Cruz Zluhan, titular da 3ª Vara Criminal de Caxias do Sul, na qual são processadas as execuções penais.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00
A questão da descriminalização do crime de porte de entorpecentes e o novo conceito de crime
Jayme Walmer de Freitas é juiz criminal em Sorocaba. Mestre em Processo Penal pela PUC - São Paulo
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 09:53
Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes
Estadual (MPE) do Amazonas, vai representar contra o juiz da 4ª Vara Criminal, Francisco de Assis Silva
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 20:40
Indeferidos Habeas Corpus do acusado de adulterar combustível em Novo Hamburgo
A Câmara de Plantão Criminal do Tribunal de Justiça indeferiu pedido liminar em dois Habeas Corpus
